19 DE ABRIL...

 Na data de hoje compartilho com vocês dois textos que achei interessantes. O primeiro trata-se de um poema de Reynaldo Jardim que recebi há alguns anos da camarada Lujan. Quando li pela primeira vez refleti muito sobre o Estado de Roraima, um estado essencialmente indígena que infelizmente ainda nega a importância da garantia dos direitos desses povos. Um exemplo disso é que na maioria das Escolas Públicas de Roraima ainda não existe um projeto intencional para se trabalhar os assuntos indígenas e na maioria das vezes quem o faz, faz de forma isolada e ainda encontra resistência e indiferença por parte de alunos e até mesmo de colegas de trabalho. É muito comum que os indígenas ou descendentes de indígenas que estudam nas escolas públicas  não se assumam como tal por medo de preconceitos, pois normalmente são vítimas de piadinhas dos colegas (que desconhecem sua história) por possuirem um jeito diferente de falar. Isso só nos leva a pensar o quanto temos que avançar nesse processo...

O outro texto é de Leonardo Sakamoto que de forma bastante irônica e inteligente tece críticas a forma como os índios vem sendo tratados em nosso país. Aproveito para parabenizar todos os indígenas do nosso Estado, do Brasil e da América Latina,  não pela data de hoje mas, pela sua enorme e incansável capacidade de resistência durante todos os dias. Tenho orgulho de ser descendente de um povo tão forte e guerreiro !!!

Texto I 

O QUE SE ODEIA NO ÍNDIO               

Reynaldo Jardim
O que se odeia no índio
não é apenas o espaço ocupado.
O que se odeia no índio
é o puro animal que nele habita.

O que se odeia no índio
é a sua cor em bronze arquitetada.
A precisão com que a flecha voa e abate a caça;
o gesto largo com que abraça o rio;
o gosto de afagar as penas e tecer o cocar;

O que se odeia no índio
é o andar sem ruído;
a presteza segura de cada movimento;
a eugenia nítida do corpo erguido contra a luz do sol.

O que se odeia no índio é o sol.
A árvore se odeia no índio.
O rio se odeia no índio.
O corpo-a-corpo com a vida se odeia no índio.
O que se odeia no índio é a permanência da infância.
É a liberdade aberta que se odeia no índio.

Texto II

Dia do Índio. Qual sociedade é composta por selvagens?

19/04/2011 - 9:48 - Leonardo Sakamoto

Criança branca pintada de índio em escola de classe média alta é hype. Criança índia desterrada esmolando no semáforo é kitsch. Índio só é fofo se vem embalado para consumo.
Hoje, 19 de abril, é Dia do Índio. Data boa para lembrar qual sociedade é, de fato, composta por selvagens. Vamos celebrar:
Dia do Índio se tornar escravo em fazenda de cana no Mato Grosso do Sul
Dia do Índio ser convencido que precisa dar sua cota de sacrifício pelo PAC e não questionar quando chega a nota de despejo em nome de hidrelétricas com estudo de impacto ambiental meia-boca
Dia do Índio armar um barraco de lona na beira da estrada porque foi expulso de sua terra por um grileiro
Dia do Índio ver seus filhos desnutridos passarem fome porque a área em que seu povo produziria alimentos foi entregue a um fazendeiro amigo do rei
Dia do Índio ser queimado em banco de ponto de ônibus porque foi confundido com um mendigo
Dia do Índio ser chamado de indolente
Dia do Índio ter ignorado o direito sobre seu território porque não produz para exportação
Dia do Índio ter negado o corpo de filhos assassinados em conflitos pela terra porque o Estado não faz seu trabalho
Dia do Índio se tornar exposição no Zoológico da maior cidade do país como se fosse bichinho
Dia do Índio ser retratado como praga em outdoor no Sul da Bahia por atravancar o progresso
Dia do Índio tomar porrada na Bolívia, no Paraguai, na Colômbia, no Peru, no Equador, no Chile, na Argentina, na Venezuela porque é índio
Dia do Índio ser motivo de medo de atriz de TV, que acha que um direito de propriedade fraudulento está acima de qualquer coisa
Dia do Índio entender que a invasão de nossas fronteiras é iminente e, por isso, ele precisa deixar suas terras para dar lugar a fazendas
Dia do Índio sofrer preconceito por seus olhos amendoados, sua pele morena, sua cultura, suas crenças e tradições
Enfim, Dia do Índio se lembrar quem manda e quem obedece e parar com esses protestos idiotas que pipocam aqui e ali. Ou será que nós, os homens de bem, vamos precisar de outros 511 anos para catequisar e amansar esse povo?

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

07/04/2011 - 20:38

PNE: Mobilização para defender a educação

O Projeto de Lei 8035/10, que estabelece o Plano Nacional de Educação 2011-2020 e inicia sua tramitação na Câmara dos Deputados, é um importante instrumento para a definição da política educacional brasileira. Poderá contribuir de forma consistente para que o país dê um salto de qualidade na educação. No entanto, o texto proposto pelo Governo Dilma apresenta uma série de problemas, decorrentes de uma opção equivocada por políticas privatistas na educação.

Desde a Constituição Federal de 1988, se desenrola no país uma aberta disputa entre o público e o privado no campo da educação: de um lado, aqueles que defendem uma perspectiva da garantia do direito à educação de qualidade para todos e todas; de outro, os que defendem as políticas neoliberais, marcadas pelo favorecimento dos interesses do mercado na exploração da educação.

O projeto apresenta alguns avanços em relação ao PNE 2001-2010, boa parte deles vindos de imposições já definidas em outras legislações. É o caso da obrigatoriedade da educação básica para todas as crianças de 4 a 17 anos e o estabelecimento de uma meta de aplicação de recursos públicos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), determinado pela Emenda Constitucional 59, aprovada em 11 de novembro de 2009.

No entanto, chama a atenção, no conjunto de metas estabelecidas pelo novo Plano, que as estratégias para a superação dos desafios passam, na maioria das vezes, por soluções privatizantes, que permitem a exploração de serviços educacionais ou o repasse de recursos públicos para a iniciativa privada.

De forma geral, o PL 8035/10, ao tratar do atendimento nos diversos níveis de ensino, não define percentuais de crescimento para o setor público, mas propõe estratégias baseadas no repasse da responsabilidade da prestação do serviço para entidades privadas, seja por intermédio de isenção fiscal em troca de bolsas ou por subsídios a entidades filantrópicas através de convênios.

Isso fica evidente, por exemplo, nas estratégias que estimulam a expansão das creches comunitárias. É uma forma de gerar mais vagas em entidades que muitas vezes funcionam em condições precárias, que mantêm relações de trabalho que não são ideais, até com pessoal não habilitado, e sem recursos educacionais mínimos.

A lógica também é evidente na expansão proposta para o ensino profissionalizante. O modelo é o de bolsas parciais e integrais conseguidas por meio de isenções fiscais dadas à iniciativa privada. A proposta já foi inclusive publicizada pelo Governo Dilma no chamado PRONATEC.

São várias as estratégias ainda que focam a destinação de recursos e a terceirização de serviços para o chamado Sistema S, além de propostas de estímulo à expansão da oferta de cursos de pós-graduação que claramente apontam para modelos que favorecem as instituições privadas de ensino à distância.

A Conferência Nacional de Educação (CONAE), convocada pelo próprio governo entre 2009 e 2010, foi realizada sob a propaganda de que definiria as diretrizes para o novo PNE. O processo foi marcado por enormes limitações para o debate das políticas educacionais, mas a mobilização dos setores que defendem a educação pública garantiu, na etapa nacional, a conquista de diversas diretrizes e metas que reafirmam a educação como um direito, o dever do Estado na garantia desse direito e o direcionamento dos recursos públicos para as instituições públicas. Apesar disso, a proposta do governo federal para o novo PNE ignorou as mais importantes decisões da CONAE.

Entre os pontos do novo Plano que não respondem às diretrizes traçadas pela Conferência Nacional, destaco o financiamento da educação, que deveria ser o ponto forte do projeto. Nessa questão, o PNE proposto avança em relação ao Plano anterior, completamente alijado pelos vetos de FHC. Mas a meta de recursos a serem aplicados – um aumento progressivo do gasto público para alcançar 7% do PIB em 2020 – está bem abaixo das deliberações da CONAE. Essa era a meta de 2001, que foi vetada por FHC e que deveria ter sido atingida nessa década. Ou seja, o PNE do governo adia por mais dez anos um dos elementos mais importantes para que o país possa avançar na qualidade da educação pública.

Para termos uma idéia da insuficiência deste montante, se dobrássemos o número de crianças atendidas na educação infantil (o que ainda deixaria 60% das crianças de 0 a 3 anos sem creche), universalizássemos o ensino fundamental, aumentássemos em cerca de 50% as matrículas no ensino médio e dobrássemos as matrículas no ensino superior público, já ampliaríamos os gastos para 6,9% do PIB. Como avançaremos na melhoria do salário dos profissionais, na garantia da qualidade das estruturas escolares, na redução do número de alunos por sala e em todas as outras metas apresentadas se não há garantia de mais recursos para isso?

O estabelecimento do gasto de 10% do PIB ao longo da vigência do novo PNE, como aprovado na CONAE, é o mínimo de que precisamos para que a educação pública de fato avance na superação de seus problemas e para que possamos garantir o direito de todos e todas a uma educação de qualidade. Por isso, apresentei na Câmara, com o apoio de mais de 180 deputados de diferentes partidos, um Projeto de Lei para a realização de um plebiscito nacional sobre o tema, que ouça o conjunto da população brasileira sobre a prioridade que queremos dar à educação.

A defesa de 10% do PIB para o setor e a aprovação de mudanças significativas no Projeto de Lei 8035, o novo PNE, devem mobilizar entidades, profissionais, pesquisadores, alunos e todos que defendem as bandeiras históricas da educação pública. Vamos à luta!

* Discurso proferido pelo deputado Ivan Valente (psol) na Tribuna da Câmara no dia 07/04/2011

LUTAR É PRECISO !!!

LUTAR É PRECISO! 



Nova diretoria, antigas políticas!

          Passada a eleição para diretoria do SINTER, realizada em dezembro de 2010, nada mudou nos rumos de nosso sindicato, sobretudo no que se refere ao descaso no encaminhamento da luta em defesa da educação de qualidade e dos interesses de seus profissionais.

A atual diretoria do SINTER prioriza a via burocrática de representação, como único instrumento de luta. Prima por reuniões a portas fechadas com representantes do governo ou ações judiciais, incutindo na base a idéia que tais práticas são suficientes para que nossas reivindicações sejam atendidas. Negam, portanto, aquilo que todos nós aprendemos e ensinamos: As instituições do Estado capitalista só existem para deliberar pelos interesses da elite econômica.

Tal fato não é, entretanto, fruto de um erro político, mas sim de uma elaborada estratégia de controle do sindicato, mesmo que para isso se produza prejuízo nas vidas de milhares de trabalhadores. Cientes de seu desgaste frente aos Trabalhadores em Educação do Estado, a direção do SINTER evita a convocação de assembléias gerais para se discutir questões básicas como a data-base, progressões, condições de trabalho e GID para a Educação Especial, que podem conduzir a mobilizações contra o governo. Temem que nas mobilizações e discussões os mesmos percebam sua atuação burocrática e conciliatória e com isso resulte na decisão de expulsá-los do comando do SINTER. Para manterem-se no poder do sindicato, apostam todas as fichas tentando iludir os servidores federais e concentrando as discussões das assembléias no pagamento dos precatórios, apontando sucessivas datas que nunca se cumprem. Também promovem um clima de divisão da categoria, incentivam a desfiliação sindical dos estaduais, dividindo e enfraquecendo o sindicato, e fazem do SINTER uma agência de turismo (que bem poderia se chamar SINTUR) com tantas viagens e passeios desnecessários custeados com nosso dinheiro, como mostram os jornais do próprio sindicato.

Sindicato tem que ser combativo, deve unificar os trabalhadores, mobilizar a base, gastar recursos com a luta, pressionar governos e patrões. Somente com ações diretas e com envolvimento da categoria obteremos êxito em nossas pautas. O Movimento de Oposição Sindical convoca todos os Trabalhadores em Educação para juntos construirmos uma alternativa de luta em nosso sindicato diante da traição e das manobras da atual diretoria do SINTER que só nos conduzem a total derrota!

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA PRECISAMOS URGENTEMENTE DISCUTIR OS SEGUINTES PONTOS:

• PROGRESSÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS (POIS ESTÁ TUDO PRATICAMENTE PARADO);
• DATABASE DOS TRABALHADORES QUE É AGORA EM MAIO;
• CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS ESCOLAS;
• GID PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL;
• SITUAÇÃO DOS PEDAGOGOS FRENTE À MUNICIPALIZAÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL;
• INCLUSÃO DOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS NO PLANO DE CARREIRA;

PRÓXIMA REUNIÃO DIA 16/O4/11 – HORÁRIO: 9H LOCAL: SALA 151, BLOCO 1 – UFRR