Se faz sentir, faz sentido

sábado, 5 de novembro de 2011

DISCUSSÃO URGENTE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA !!!

Prezados colegas, camaradas e amigos,

     Desde a última reunião do Conselho de representantes do SINTER, ficou acertado que iniciaríamos uma discussão mais aprofundada sobre a unificação do nosso plano de cargos e salários, ou seja, união num mesmo plano, de professores e os demais profissionais da educação.
      Já foi realizada uma primeira discussão entre professores e demais funcionários de escola, no dia: 29/10/11 (com leitura e debate das resoluções nacionais para os planos de carreira) e agora no próximo dia: 12/11/11 continuaremos os trabalhos. É fundamental que todos procurem se interar e até mesmo participar. Existem muitas dúvidas e  divergências e somente através do diálogo propositivo é que iremos avançar.
        Na última reunião foi sugerido que o Sindicato realize seminários sobre o tema, chamando as diferentes categorias e ainda elabore um boletim esclarecendo a situação. A participação dos professores ainda é muito pequena comparada a participação dos funcionários de escola, que desde o ano passado estão se reunindo sistematicamente.
          
           O Plano de Carreira é de todos nós, devemos discutir, devemos decidir. Não espere somente pelos outros para decidir a sua vida profissional. Conto com todos vocês !!!
 Sábado dia: 12/11/11 no SINTER a partir da 8h30.

Ousar lutar, ousar vencer !!!


Charge do Angeli sobre o ensino público brasileiro.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

II ENCONTRO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DO SINTER !!!

Caros colegas, camaradas e amigos,

         Informo que nos dias: 22, 23 e 24 de outubro, ocorreu no Hotel Uiramutã o II Encontro do Conselho de representantes do SINTER (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima), onde os principais pontos de pauta foram: as propostas das escolas para o Plano Estadual de Educação e ainda para o Plano de Cargos e Salários dos Trabalhadores em Educação, além da elaboração do nosso Plano de Lutas.
           Até o momento foi possivel construir uma proposta preliminar para o Plano Estadual de Educação e que brevemente será divulgada nas escolas. As discussões em torno do Plano de Cargos e Salários serão retomadas agora no próximo sábado (dia:29/10/11) a partir das 8h30m pois, deve ocorrer um amplo debate tendo em vista a inserção dos técnicos no mesmo plano.
       Outro ponto importantíssimo foram as informações repassadas em relação a  Lei Nacional do Piso que indica que estamos trabalhando aqui em Roraima quatro horas a mais em relação a carga horária permitida. O que ficou determinado até agora é que o sindicato irá lutar pelas 16 horas em sala de aula e pagamento retroativo das horas trabalhadas a mais, de 2008 até o momento.       
      Foi sugerido a elaboração e divulgação de um boletim explicativo sobre o assunto, por parte do sindicato, para ser distribuido nas escolas. Estamos aguardando.
        Peço a todos que entrem em contato com os representantes de suas escolas e peçam mais informações além de sugerirem propostas para o plano de carreira que será discutido (com a comissão que foi retirada ontem no final do Encontro).
         É momento de união, é momento de fazer valer a nossa imensa capacidade de organização e de luta. É necessário nos fazermos presentes, para termos o sindicato que queremos e defendemos, ou seja, combativo. É necessário lutarmos contra a burocracia sindical que tem tentado se instalar e contra os desmandos e o desrespeito do governo que investe em propagandas, na maioria das vezes, enganosas, pois se ainda acontece algo de bom nas nossas escolas é devido ao esforço próprio de vários profissionais e dos alunos que ali se encontram.
         
O sindicato é nosso !!! A luta é necessária !!!
A Educação deve ser pública, gratuita e de qualidade !!!
Por um Plano Estadual de Educação que atenda os anseios dos trabalhadores e trabalhadoras em educação !!!
Por um plano de Cargos e Salários unificado e justo !!!


quarta-feira, 5 de outubro de 2011

"Inexplicavelmente, não sei definir
  Precisa ?
  Explicar já anula a emoção.
  Definir privilegia a razão.
  Não estou pronta,
  Não sou pronta,
  Tenho começo mas, não tenho fim."   (Por Érica Joyce-   Setembro/2011)

sábado, 1 de outubro de 2011

Fui eu.
Foi você.
Foi ele.
Fomos nós...
Foi um pouco de cada um.
Acho que foi pouco.

Erijoy - setembro/2011
Em breve...
Mala, estrada e viola.
Depois?
Não sei...
Mas, quero o novo...
Nos dias que seguem, apenas um dia de cada vez.

Erijoy- setembro/2011

quinta-feira, 29 de setembro de 2011



A PROPOSTA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO É AMPLIAR NO ANO DE 2012 O ANO LETIVO PARA 220 DIAS !!!

ESTAMOS TRABALHANDO DE FORMA PRECÁRIA OS 200 DIAS...
A MAIORIA DAS ESCOLAS ESTÁ "FARTA"..."FARTA TUDO !!!"

  1. LIVROS ? Na maioria das vezes apenas os didáticos...
  2. MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS? Não tenho mapas, globos terrestres ou similares para trabalhar de forma visual com os meus alunos.
  3. EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS? Um laboratório de informática para uma escola com mais de 1000 alunos...os outros dois foram desativados devido a reforma que não termina...datashow? não! Retroprojetor? Não !
  4. MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA? Reforma que deveria durar 4 (quatro meses) já está acontecendo há mais de um ano...
  5. REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS ? Nem o pagamento das progressões estão saindo direito.
  6. E PARA COMPLETAR...

ATUALMENTE DE ACORDO COM A LEI DO PISO 11.738/08 DEVEMOS TRABALHAR SOMENTE DOIS TERÇOS DA CARGA HORÁRIA TOTAL DO CONTRATO, NO ENTANTO ESTAMOS TRABALHANDO QUATRO HORAS A MAIS...TEMOS DIREITO A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA E PAGAMENTO RETROATIVO DAS HORAS TRABALHADAS A MAIS !!!

VAMOS LUTAR !!!

PRESSIONAR O SINDICATO PARA ATUAR DE FORMA COMBATIVA FAVORECENDO REALMENTE OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO E PRESSIONAR O GOVERNO QUE TANTO TEM NOS DESRESPEITADO.

  • Pela readequação do Plano de Carreira com inserção dos técnicos;
  • Valorização dos funcionários de escola de acordo com a pauta específica deles;
  • Pela incorporação da GID ao salário;
  • Pelo Pagamento imediato das progressões vertical e horizontal, além dos retroativos;
  • Pelas redução da carga horária em sala de aula de acordo com a lei do piso e pelo pagamento retroativo das horas trabalhadas em excesso;
  • Por melhores condições de trabalho urgentemente !!!!
  • Pelo fim da terceirização dos serviços;
  • Pela gestão democrática com eleição direta para diretor de escola e descentralização através de órgãos colegiados.

II ENCONTRO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DO SINTER - DIAS: 22, 23 E 24 DE OUTUBRO.

SUA PRESENÇA É INDISPENSÁVEL !!!


sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Constatação temporária ?!?

Tranquilizo-me, não sei mais o que eu sinto...
A verdade nem sempre é como eu pinto.

domingo, 18 de setembro de 2011

HOJE...

A liberdade, a leveza e as cores da borboleta,
A paz do pássaro que canta longe ou perto de quem quer abatê-lo,
A sabedoria daqueles que sabem o quê e como fazer...

A vida cheia de espaços ocupados e desocupados de mim,
A alegria permanente de quem desconhece o que oprime,
Apenas ser eu mesma longe de ameaças que vem dos outros
E principalmente aquelas criadas por mim.

O ontem se foi, todo dia é hoje e o amanhã ainda não veio...

(Érica Joyce - Erijoy- 18/09/11)

domingo, 31 de julho de 2011

O DIA DA PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS MUDOU...FOI ADIADO PARA : 25/08/11

Camaradas,
                         

         Houve uma assembléia no SINTER na sexta-feira (não pude comparecer devido as aulas) e "infelizmente" a paralisação foi adiada para o dia: 25/08/11.  Estou muito preocupada com a alteração de data tendo em vista que a decisão do dia: 02/08/11, foi tomada na praça do Centro Cívico com outras Entidades.
          
        Acredito que é necessário ficarmos muito atentos e se possível nos fazermos presentes nas sessões da ALE/RR, pois a qualquer hora os "senhores deputados" podem aprovar o que quiserem, já que os trabalhos, por lá, reiniciam no: 02/08/11.

                          Bem, pelo menos agora teremos um pouco mais de tempo para fazer uma mobilização maior nas nossas escolas e junto aos conhecidos e amigos que também são servidores públicos estaduais. É necessário demonstrarmos força e organização, por isso temos que conversar com cada pessoa da escola (funcionários e professores) e ainda conscientizar pais e alunos sobre a real situação da educação em nosso estado.

"NÃO BASTA SOMENTE A INDIGNAÇÃO, É PRECISO AÇÃO ! "                                   
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER !!!

sexta-feira, 29 de julho de 2011

PARALISAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RORAIMA !!!



 "Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros."  (Che Guevara)


                  Informo que no dia: 02/08/11 ocorrerá a partir das 8h da manhã em frente a Assembléia Legislativa uma grande paralisação de todos os servidores públicos do Estado de Roraima.É fundamental que todos participem e divulguem para quem puder.
          A situação está insustentável, além dos desmandos do Governo, estamos correndo sérios riscos de termos a "nossa previdência privatizada". Na última entrevista que o Governador deu na televisão, afirmou que não tem intenção em transferir os recursos do IPER para o Banco Cruzeiro do Sul (privado) mas, que pode fazer isso na hora que quiser, ou seja, ele afirmou que pode aplicar os fundos no banco que quiser...
          A Saúde do Estado de Roraima, está um caos, faltam remédios e leitos para atender a população, na Educação a situação continua a mesma pois continuamos bancando do nosso bolso o básico para podermos dar nossas aulas e agora para completar mais essa ameaça de privatização da previdência. Precisamos nos unir e reorganizar a nossa luta !!
           Divulguem  a todos que conhecem pois a situação abrange dos os servidores do Estado !

           Adelante con nuestra lucha !

           Ousar lutar...ousar vencer !!!

terça-feira, 28 de junho de 2011

SOBRE A REFORMA POLÍTICA...RESPOSTA AO MEU ALUNO ALEJANDRO PUENTES.

          Bem, a minha visão sobre a reforma política no Brasil é convergente com a proposta do Partido do Socialismo e Liberdade - PSOL, onde uma das principais defesas é o financiamento público das campanhas eleitorais, pois o que existe é uma desigualdade total então, partidos e candidatos ligados a grandes grupos empresariais terão sempre campanhas milionárias o que facilitará a compra e venda de votos para continuar o atendimento e favorecimento dos interesses do grande capital (conforme já discutimos algumas vezes em sala de aula). A reforma política no entanto abrange inúmeros pontos que estão relacionados com o processo político brasileiro como um todo, pois dependendo de como seja feita pode ou não ampliar a participação, a fiscalização e o controle popular  em relação ao referido processo. De acordo com http://pt.wikipedia.org/wiki/Reforma_Pol  que utiliza um conceito bem simples e de "senso comun", reforma política é : "...é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e revisões da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.[1] "  . 

          No mesmo site eles divulgam alguns pontos que serão analisados pela comissão do Senado, são eles:
  1. Sistemas eleitorais
  2. Financiamento eleitoral e partidário
  3. Suplência de senador
  4. Filiação partidária e domicílio eleitoral
  5. Coligações
  6. Voto facultativo
  7. Data da posse dos chefes do Executivo
  8. Cláusula de desempenho
  9. Fidelidade partidária
  10. Reeleição e mandato
  11. Candidato avulso
         Quero combinar o seguinte contigo, indico alguns textos, você lê e depois podemos trocar idéias, que tal? Vale ressaltar também que existem diferentes opiniões sobre o mesmo tema, seria interessante buscares outras fontes para poder formar a sua opinião.  Depois me dá um retorno ok? abaixo estão os endereços:






OBS: Fico muito contente com o seu interesse pelo tema, afinal o que "define as nossas vidas é a politica" e se não nos interessamos por ela, os que se "interessam" vão continuar fazendo o que querem. É preciso conhecer, intervir e participar.
          Abaixo mais uma brilhante charge do Angeli.


domingo, 26 de junho de 2011

Terras estão mais concentradas e improdutivas no Brasil | MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

Essa postagem, dedico especialmente aos meus alunos do Ensino Médio, especialmente os do 2º e 3º anos. Acredito que pode nos ajudar a compreender melhor como as terras aqui no Brasil, estão extremamente concentradas nas mãos de poucos.


Terras estão mais concentradas e improdutivas no Brasil MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra


quinta-feira, 26 de maio de 2011

SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL...COMENTÁRIO DO SAKAMOTO!

A Câmara aprovou o "novo" código florestal...absurdo total !
Leiam o texto de Leonardo Sakamoto sobre o assunto.

Por que o pessoal se surpreende com o Congresso?

3 Comentários »
Recebi uma cascata de mensagens pedindo para comentar a aprovação do novo Código Florestal, nesta terça, por acachapante votação na Câmara dos Deputados. Isso sem contar as emendas que, na prática, anistiam quem desmatou além da conta.
Mas, caros leitores, vocês querem que eu fale o quê? Que a Câmara dos Deputados rifou o futuro das próximas gerações? Tá bom: a Câmara dos Deputados rifou o futuro das próximas gerações. Que a Câmara dos Deputados novamente se dobrou a interesses bizarros? Claro! Por que não? Vamos chover todos no molhado só para desopilar o fígado. Mas cadê a novidade? Ou alguém achou realmente que a maioria daquele pessoal gente boa se preocupa com as consequências dos seus atos para a qualidade de vida da coletividade? Há! Faz me rir. Não é de hoje que colocam o cumprimento de compromissos de campanha e os interesses individuais e econômicos à frente. Porque em última instância é disso o que estamos falando, pois meio ambiente é uma discussão sobre qualidade de vida e não sobre a preservação do bragre-cego-de-barba-albina-e-topete-escarlate.
Garantir uma legislação ambiental decente significa evitar os deslizamentos de terra que soterram centenas de pessoas nas chuvas, os assassinatos de trabalhadores rurais e sindicalistas (que ousaram ir contra o modelo de desenvolvimento vigente), a expulsão de indígenas de suas terras para dar lugar a pastos e carvoarias, a ignomínima do trabalho escravo – cujas histórias forjam meus pesadelos há muitos anos. Tudo isso está interligado. Se quiser saber a relação, pesquisa aí na ferramenta de busca do blog. Mas, não, preferimos contribuir com o ajuste do termostato do planeta para a posição “gratinar os idiotas lentamente”.
Sobre Aldo Rebelo, eu não comento mais. Quando alguém discorda dele, é porque está desinformado, foi vendido para os gringos, é um ambientalista perverso, torce para o Corinthians. Como Aldo já me chamou de vaca holandesa, então eu gostaria de ruminar meus parabéns a uma das mais importantes lideranças ruralistas deste país por ter conseguido o que queria. Se o Senado ou o Planalto não corrigirem o curso desse desastre, acreditem, a História não será leve com ele.
Mas, com todo o respeito: os culpados, de verdade, são todos vocês que estão lendo este texto agora, cujo deputado ou deputada votou a favor daquele texto construído sem a devida participação da sociedade (fui em uma das “audiências públicas” do projeto…lamentável). Acompanhei o que meu representante fez e participou dos debates ao longo de meses e votou contra. E o seu? Aliás, você se lembra em quem votou ou digitou os números só para ajudar o Miltinho, primo da Maria Rita, vizinha da sua cunhada – que é gente boa e te deu um picolé quando criança e agora está trabalhando para um candidato? Sim, a responsabilidade é sua também que botou aquela galera lá. Agora aguenta.
Ah, e quando desgraça começar a rolar, não vai pedir ajuda a Deus. Ele já está suficientemente envergonhado por ter uma bancada evangélica que fala em seu nome e – mais forte que um governo que rifa direitos para segurar seu ministro – luta pelo direito à homofobia, impedindo que nossas crianças aprendam e exerçam a tolerância nas escolas.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

RESPOSTA A UMA ALUNA...OSAMA, EUA E OS ABSURDOS QUE VEM OCORRENDO!

Minha aluna Geane Lyra, me enviou uma mensagem no orkut, perguntando o que acho sobre a morte de Bin Laden: "olá! Passando para lhe perguntar qual sua opiniao sobre a morte de OSAMA BIN LADEN?Que Deus lhe abençoe!". Resolvi postar aqui no blog a resposta que enviei para ela. Acho que pode ser interessante para todos que acessarem...

"Oi Geane, desculpa a demora em responder...

Olha acredito que tenhamos que refletir não exatamente sobre a morte do Osama, mas, sobre algo bem mais amplo que vem ocorrendo no mundo e qual o papel dos EUA nesse processo todo. Vamos analisar alguns pontos importantes:

  1. Após os atentados de 11 de setembro os EUA aprovou uma doutrina, chamada: “Doutrina da Guerra Preventiva” que significa nada mais, nada menos do que eles terem o direito de fazer intervenções militares em qualquer lugar do mundo quando se sentirem ameaçados. O grande problema é que os lugares que eles escolhem estão relacionados com interesses geopolíticos e econômicos. Gostaria muito que você assistisse o filme: “Farenheit 11/09, pois ele retrata um pouco do que significa a invasão dos EUA no Afeganistão e no Iraque.
  2. Outro fato não menos absurdo foi a criação da Lei Patriótica (nos EUA) que permite que eles prendam por tempo indeterminado suspeitos de atos terroristas, permite ainda que eles criem tribunais militares para julgar imigrantes sem provas, sendo que os julgamentos não serão públicos e eles podem condenar à pena de morte os supostos “culpados” e sem direito recorrer a sentença;
  3. Os EUA sempre procuram atender somente os seus interesses, exemplo disso é que eles não ratificaram o Protocolo de Kyoto, não assinaram os termos para a criação do Tribunal Penal Internacional e suas ofensivas militares tem ocorrido sem a aprovação a ONU;
  4. Alguns geográfos e professores de geografia (Elian Alabi Lucci, Anselmo L. Branco e outros) explicam que “...toda violência praticada pelo Estado, que os governos praticam sob os mais diferentes argumentos e formas contra a população e que pode durar por toda a vigência de um regime” é considerado terrorismo de Estado. Então quem está praticando terrorismo?

É verdadeiramente absurdo não achas? E o que a maior parte da Mídia faz? Omite os verdadeiros fatos, por isso temos que procurar fontes alternativas para podermos entender melhor todo esse processo. Que tal visitar os seguintes sites? http://www.cartamaior.com.br/ ; http://operamundi.uol.com.br/; http://diplomatique.uol.com.br/; http://www.cartacapital.com.br/; http://www.correiocidadania.com.br/; http://www.vermelho.org.br/; http://carosamigos.terra.com.br/; http://rebelion.org/

OBS: Não sei se te ajudei, qualquer coisa me manda email tá?  ericajoyce@ibest.com.br
Vou postar no meu blog a sua pergunta e a minha resposta para que outros alunos possam ler também. Ok? Abraço forte ! "

quarta-feira, 4 de maio de 2011

CONGRESSO DO SINTER...APESAR DAS DIVERGÊNCIAS DEVEMOS PARTICIPAR !!!

            O Congresso do SINTER se aproxima e cada vez mais temos a certeza que nosso Sindicato tem se tranformado numa  Entidade puramente burocrática que não encaminha a luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado de Roraima. Temos muitos pontos importantes que devem ser discutidos nesse Congresso, afinal é a instância máxima de discussão e tomada de decisão dos Trabalhadores.
             Apesar das inúmeras divergências com a forma como vem sendo conduzido o processo em nossa Entidade, reafirmo a total importância de nos fazermos presentes em todas as discussões, nos posicionando quanto aos rumos de nossa Entidade e da Educação em nosso Estado.
              Todos devem participar, sindicalizados ou não, pois somos nós que estamos bancando todos os custos do evento. O SINDICATO É NOSSO E DEVE SER UMA ENTIDADE DE LUTA !!! CONTO COM A SUA PARTICIPAÇÃO.
              

Divulgo abaixo os dias, horários e local do evento:

Inscrições para o XI Congresso dos Trabalhadores em
Educação já podem ser feitas
As inscrições para o XI Congresso Estadual dos Trabalhadores em
Educação de Roraima, que acontecerá de 11 a 14 de maio, no Hotel
Norte Shopping, com o tema “A Construção do Plano Estadual de
Educação pelos Trabalhadores” já estão aberta e podem ser feitas na
sede do sindicato, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Os sindicalizados estão isentos do pagamento de taxa de inscrição.
Os não sindicalizados pagarão R$ 20,00 (inteira) ou R$ 10,00 (meia)
com apresentação da carteira de estudante. As inscrições poderão ser
feitas para delegado/a (com direito a voz e voto) ou para participante
(direito a voz).
Cada escola terá direito a inscrever suas propostas por eixo temático
a fim de compor o documento final.
Eixos Temáticos
I - Qualidade da educação, gestão democrática e avaliação;
II - Formação e valorização dos/das profissionais da educação;
III - Financiamento da educação e controle social
IV - Justiça social; educação.
Todo(a) participante do XI Congresso poderá inscrever um trabalho
acadêmico, dentro de um dos eixos, a ser formado de banner (1.20 x
0,80), sendo três versões impressas e uma mídia (CD ou DVD).
Programação (sujeita a alteração)
Dia 11/05/2011 (quarta-feira)
8h às 12h e 14h às 18h 30 - Credenciamento
19h - Abertura oficial
19h35 - Palavras das Entidades Sindicais
20h - Palestra: A Construção de uma Proposta de Educação pelos
Trabalhadores -
Prof. Msc. Celso Antunes
21h - Debate
21h 30 - Apresentação Cultural
Dia 12/05/2011 (quinta-feira)
8h - Aprovação do Regimento
8h30 - Palestra sobre o Eixo I: Qualidade da Educação, Gestão
Democrática e Avaliação
Prof. Msc. Osmiriz Lima Feitosa
10h - Debate
11h - Apresentação das propostas e deliberações da Plenária sobre o
Eixo I. Mediadores: Prof. Ornildo de Souza e Prof. Josinaldo Barboza
Bezerra
12h - Intervalo para o almoço
13h30 - Apresentação cultural
14h - Mesa Redonda sobre o Eixo II: Formação e Valorização dos/das
Profissionais da Educação.
(representante da CNTE). Mediador: Michel Nogueira
15h40 - Debate
16h30 - Defesa das propostas e deliberações sobre o eixo II
17h30 - Conjuntura Nacional e Local. Representante da CUT e Prof.
Josinaldo B. Bezerra (diretor geral do SINTER). Mediador: Prof.
Marcondes Baptista
Prof. Dr. Vitor Henrique Paro. Mediador:Dr. João Monlevade e Prof. Gilmar Soares
Dia 13/05/2011 (sexta-feira)
8h - Mesa Redonda sobre o Eixo II: Financiamento da Educação e
Controle Social. Profª. Rosicleide de Araújo (representante do SINTER
no Conselho FUNDEB), Profª. e Contadora Rosemeire (representante
do SINTER no Conselho Merenda Escolar), Representante da SECD (a
confirmar) e
Profª. Cheiliana Lima
10h - Debate
11h - Defesa das propostas e deliberações sobre o Eixo III.
Coordenador: Prof. Agnaldo Ramalho
12h - Intervalo para o almoço
13h30 - Apresentação cultural
14h - Mesa Redonda sobre o Eixo IV: Justiça Social, Educação e
Trabalho. Prof. Dr. Roberto Ramos (Reitor da UFRR) e Profª.
Doutoranda Joseane Leão (IFRR). Mediadora: Profª. Riane Lima
15h30 - Debate
16h20 - Defesa das propostas e deliberações do eixo IV. Mediador:
Prof. Dvanes Freitas
20h - Confraternização dos congressistas
Prof. Msc. Raimundo Luíz Silva Araújo. Mediadora:
Dia 14/05/2011 (Sábado)
8h - Discussão sobre o Estatuto do SINTER. Mediador: Prof. Josinaldo
B. Bezerra e Ornildo de Souza
11h - Encaminhamentos finais e Plenária Geral para leitura das
propostas
12h - Encerramento do Congresso
Para mais informações, contatar com o SINTER pelos telefones 3623-
0487 e 3623-6731.

terça-feira, 19 de abril de 2011

19 DE ABRIL...

 Na data de hoje compartilho com vocês dois textos que achei interessantes. O primeiro trata-se de um poema de Reynaldo Jardim que recebi há alguns anos da camarada Lujan. Quando li pela primeira vez refleti muito sobre o Estado de Roraima, um estado essencialmente indígena que infelizmente ainda nega a importância da garantia dos direitos desses povos. Um exemplo disso é que na maioria das Escolas Públicas de Roraima ainda não existe um projeto intencional para se trabalhar os assuntos indígenas e na maioria das vezes quem o faz, faz de forma isolada e ainda encontra resistência e indiferença por parte de alunos e até mesmo de colegas de trabalho. É muito comum que os indígenas ou descendentes de indígenas que estudam nas escolas públicas  não se assumam como tal por medo de preconceitos, pois normalmente são vítimas de piadinhas dos colegas (que desconhecem sua história) por possuirem um jeito diferente de falar. Isso só nos leva a pensar o quanto temos que avançar nesse processo...
O outro texto é de Leonardo Sakamoto que de forma bastante irônica e inteligente tece críticas a forma como os índios vem sendo tratados em nosso país. Aproveito para parabenizar todos os indígenas do nosso Estado, do Brasil e da América Latina,  não pela data de hoje mas, pela sua enorme e incansável capacidade de resistência durante todos os dias. Tenho orgulho de ser descendente de um povo tão forte e guerreiro !!!

Texto I 

O QUE SE ODEIA NO ÍNDIO               
Reynaldo Jardim
O que se odeia no índio
não é apenas o espaço ocupado.
O que se odeia no índio
é o puro animal que nele habita.

O que se odeia no índio
é a sua cor em bronze arquitetada.
A precisão com que a flecha voa e abate a caça;
o gesto largo com que abraça o rio;
o gosto de afagar as penas e tecer o cocar;

O que se odeia no índio
é o andar sem ruído;
a presteza segura de cada movimento;
a eugenia nítida do corpo erguido contra a luz do sol.

O que se odeia no índio é o sol.
A árvore se odeia no índio.
O rio se odeia no índio.
O corpo-a-corpo com a vida se odeia no índio.
O que se odeia no índio é a permanência da infância.
É a liberdade aberta que se odeia no índio.


Texto II

Dia do Índio. Qual sociedade é composta por selvagens?

Criança branca pintada de índio em escola de classe média alta é hype. Criança índia desterrada esmolando no semáforo é kitsch. Índio só é fofo se vem embalado para consumo.
Hoje, 19 de abril, é Dia do Índio. Data boa para lembrar qual sociedade é, de fato, composta por selvagens. Vamos celebrar:
Dia do Índio se tornar escravo em fazenda de cana no Mato Grosso do Sul
Dia do Índio ser convencido que precisa dar sua cota de sacrifício pelo PAC e não questionar quando chega a nota de despejo em nome de hidrelétricas com estudo de impacto ambiental meia-boca
Dia do Índio armar um barraco de lona na beira da estrada porque foi expulso de sua terra por um grileiro
Dia do Índio ver seus filhos desnutridos passarem fome porque a área em que seu povo produziria alimentos foi entregue a um fazendeiro amigo do rei
Dia do Índio ser queimado em banco de ponto de ônibus porque foi confundido com um mendigo
Dia do Índio ser chamado de indolente
Dia do Índio ter ignorado o direito sobre seu território porque não produz para exportação
Dia do Índio ter negado o corpo de filhos assassinados em conflitos pela terra porque o Estado não faz seu trabalho
Dia do Índio se tornar exposição no Zoológico da maior cidade do país como se fosse bichinho
Dia do Índio ser retratado como praga em outdoor no Sul da Bahia por atravancar o progresso
Dia do Índio tomar porrada na Bolívia, no Paraguai, na Colômbia, no Peru, no Equador, no Chile, na Argentina, na Venezuela porque é índio
Dia do Índio ser motivo de medo de atriz de TV, que acha que um direito de propriedade fraudulento está acima de qualquer coisa
Dia do Índio entender que a invasão de nossas fronteiras é iminente e, por isso, ele precisa deixar suas terras para dar lugar a fazendas
Dia do Índio sofrer preconceito por seus olhos amendoados, sua pele morena, sua cultura, suas crenças e tradições
Enfim, Dia do Índio se lembrar quem manda e quem obedece e parar com esses protestos idiotas que pipocam aqui e ali. Ou será que nós, os homens de bem, vamos precisar de outros 511 anos para catequisar e amansar esse povo?

quinta-feira, 7 de abril de 2011

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

07/04/2011 - 20:38

PNE: Mobilização para defender a educação

O Projeto de Lei 8035/10, que estabelece o Plano Nacional de Educação 2011-2020 e inicia sua tramitação na Câmara dos Deputados, é um importante instrumento para a definição da política educacional brasileira. Poderá contribuir de forma consistente para que o país dê um salto de qualidade na educação. No entanto, o texto proposto pelo Governo Dilma apresenta uma série de problemas, decorrentes de uma opção equivocada por políticas privatistas na educação.
Desde a Constituição Federal de 1988, se desenrola no país uma aberta disputa entre o público e o privado no campo da educação: de um lado, aqueles que defendem uma perspectiva da garantia do direito à educação de qualidade para todos e todas; de outro, os que defendem as políticas neoliberais, marcadas pelo favorecimento dos interesses do mercado na exploração da educação.
O projeto apresenta alguns avanços em relação ao PNE 2001-2010, boa parte deles vindos de imposições já definidas em outras legislações. É o caso da obrigatoriedade da educação básica para todas as crianças de 4 a 17 anos e o estabelecimento de uma meta de aplicação de recursos públicos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), determinado pela Emenda Constitucional 59, aprovada em 11 de novembro de 2009.
No entanto, chama a atenção, no conjunto de metas estabelecidas pelo novo Plano, que as estratégias para a superação dos desafios passam, na maioria das vezes, por soluções privatizantes, que permitem a exploração de serviços educacionais ou o repasse de recursos públicos para a iniciativa privada.
De forma geral, o PL 8035/10, ao tratar do atendimento nos diversos níveis de ensino, não define percentuais de crescimento para o setor público, mas propõe estratégias baseadas no repasse da responsabilidade da prestação do serviço para entidades privadas, seja por intermédio de isenção fiscal em troca de bolsas ou por subsídios a entidades filantrópicas através de convênios.
Isso fica evidente, por exemplo, nas estratégias que estimulam a expansão das creches comunitárias. É uma forma de gerar mais vagas em entidades que muitas vezes funcionam em condições precárias, que mantêm relações de trabalho que não são ideais, até com pessoal não habilitado, e sem recursos educacionais mínimos.
A lógica também é evidente na expansão proposta para o ensino profissionalizante. O modelo é o de bolsas parciais e integrais conseguidas por meio de isenções fiscais dadas à iniciativa privada. A proposta já foi inclusive publicizada pelo Governo Dilma no chamado PRONATEC.
São várias as estratégias ainda que focam a destinação de recursos e a terceirização de serviços para o chamado Sistema S, além de propostas de estímulo à expansão da oferta de cursos de pós-graduação que claramente apontam para modelos que favorecem as instituições privadas de ensino à distância.
A Conferência Nacional de Educação (CONAE), convocada pelo próprio governo entre 2009 e 2010, foi realizada sob a propaganda de que definiria as diretrizes para o novo PNE. O processo foi marcado por enormes limitações para o debate das políticas educacionais, mas a mobilização dos setores que defendem a educação pública garantiu, na etapa nacional, a conquista de diversas diretrizes e metas que reafirmam a educação como um direito, o dever do Estado na garantia desse direito e o direcionamento dos recursos públicos para as instituições públicas. Apesar disso, a proposta do governo federal para o novo PNE ignorou as mais importantes decisões da CONAE.
Entre os pontos do novo Plano que não respondem às diretrizes traçadas pela Conferência Nacional, destaco o financiamento da educação, que deveria ser o ponto forte do projeto. Nessa questão, o PNE proposto avança em relação ao Plano anterior, completamente alijado pelos vetos de FHC. Mas a meta de recursos a serem aplicados – um aumento progressivo do gasto público para alcançar 7% do PIB em 2020 – está bem abaixo das deliberações da CONAE. Essa era a meta de 2001, que foi vetada por FHC e que deveria ter sido atingida nessa década. Ou seja, o PNE do governo adia por mais dez anos um dos elementos mais importantes para que o país possa avançar na qualidade da educação pública.
Para termos uma idéia da insuficiência deste montante, se dobrássemos o número de crianças atendidas na educação infantil (o que ainda deixaria 60% das crianças de 0 a 3 anos sem creche), universalizássemos o ensino fundamental, aumentássemos em cerca de 50% as matrículas no ensino médio e dobrássemos as matrículas no ensino superior público, já ampliaríamos os gastos para 6,9% do PIB. Como avançaremos na melhoria do salário dos profissionais, na garantia da qualidade das estruturas escolares, na redução do número de alunos por sala e em todas as outras metas apresentadas se não há garantia de mais recursos para isso?
O estabelecimento do gasto de 10% do PIB ao longo da vigência do novo PNE, como aprovado na CONAE, é o mínimo de que precisamos para que a educação pública de fato avance na superação de seus problemas e para que possamos garantir o direito de todos e todas a uma educação de qualidade. Por isso, apresentei na Câmara, com o apoio de mais de 180 deputados de diferentes partidos, um Projeto de Lei para a realização de um plebiscito nacional sobre o tema, que ouça o conjunto da população brasileira sobre a prioridade que queremos dar à educação.
A defesa de 10% do PIB para o setor e a aprovação de mudanças significativas no Projeto de Lei 8035, o novo PNE, devem mobilizar entidades, profissionais, pesquisadores, alunos e todos que defendem as bandeiras históricas da educação pública. Vamos à luta!
* Discurso proferido pelo deputado Ivan Valente (psol) na Tribuna da Câmara no dia 07/04/2011

sábado, 2 de abril de 2011

LUTAR É PRECISO !!!

LUTAR É PRECISO! 


Nova diretoria, antigas políticas!
          Passada a eleição para diretoria do SINTER, realizada em dezembro de 2010, nada mudou nos rumos de nosso sindicato, sobretudo no que se refere ao descaso no encaminhamento da luta em defesa da educação de qualidade e dos interesses de seus profissionais.
A atual diretoria do SINTER prioriza a via burocrática de representação, como único instrumento de luta. Prima por reuniões a portas fechadas com representantes do governo ou ações judiciais, incutindo na base a idéia que tais práticas são suficientes para que nossas reivindicações sejam atendidas. Negam, portanto, aquilo que todos nós aprendemos e ensinamos: As instituições do Estado capitalista só existem para deliberar pelos interesses da elite econômica.
Tal fato não é, entretanto, fruto de um erro político, mas sim de uma elaborada estratégia de controle do sindicato, mesmo que para isso se produza prejuízo nas vidas de milhares de trabalhadores. Cientes de seu desgaste frente aos Trabalhadores em Educação do Estado, a direção do SINTER evita a convocação de assembléias gerais para se discutir questões básicas como a data-base, progressões, condições de trabalho e GID para a Educação Especial, que podem conduzir a mobilizações contra o governo. Temem que nas mobilizações e discussões os mesmos percebam sua atuação burocrática e conciliatória e com isso resulte na decisão de expulsá-los do comando do SINTER. Para manterem-se no poder do sindicato, apostam todas as fichas tentando iludir os servidores federais e concentrando as discussões das assembléias no pagamento dos precatórios, apontando sucessivas datas que nunca se cumprem. Também promovem um clima de divisão da categoria, incentivam a desfiliação sindical dos estaduais, dividindo e enfraquecendo o sindicato, e fazem do SINTER uma agência de turismo (que bem poderia se chamar SINTUR) com tantas viagens e passeios desnecessários custeados com nosso dinheiro, como mostram os jornais do próprio sindicato.
Sindicato tem que ser combativo, deve unificar os trabalhadores, mobilizar a base, gastar recursos com a luta, pressionar governos e patrões. Somente com ações diretas e com envolvimento da categoria obteremos êxito em nossas pautas. O Movimento de Oposição Sindical convoca todos os Trabalhadores em Educação para juntos construirmos uma alternativa de luta em nosso sindicato diante da traição e das manobras da atual diretoria do SINTER que só nos conduzem a total derrota!
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA PRECISAMOS URGENTEMENTE DISCUTIR OS SEGUINTES PONTOS:
  • PROGRESSÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS (POIS ESTÁ TUDO PRATICAMENTE PARADO);
  • DATABASE DOS TRABALHADORES QUE É AGORA EM MAIO;
  • CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS ESCOLAS;
  • GID PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL;
  • SITUAÇÃO DOS PEDAGOGOS FRENTE À MUNICIPALIZAÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL;
  • INCLUSÃO DOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS NO PLANO DE CARREIRA;
PRÓXIMA REUNIÃO DIA 16/O4/11 – HORÁRIO: 9H LOCAL: SALA 151, BLOCO 1 – UFRR

sexta-feira, 25 de março de 2011

JÁ FAZ TEMPO QUE ESCOLHI...

 A luz que me abriu os olhos para a
dor dos deserdados e os  feridos de
injustiça,
não me permite fechá-los nunca mais, enquanto viva.
Mesmo que de asco ou fadiga me disponha a não ver mais,ainda que o medo costure os meus olhos, já não posso deixar de ver:
a verdade me tocou, com sua lâmina de amor, o centro do ser.
Não se trata de escolher entre cegueira e traição.
Mas entre ver e fazer de conta que nada vi
ou dizer da dor que vejo para ajuda-la a ter fim,
já faz tempo que escolhi.

(Thiago de Mello)

Marinor: Fux traiu o povo e o Congresso

Marinor: Fux traiu o povo e o Congresso

quarta-feira, 16 de março de 2011

ADMINSTRAÇÃO ESCOLAR E LUTA DE CLASSE !!!

O presente texto é baseado no artigo de  Vítor Henrique Paro: ESTRUTURA DA ESCOLA E PRÁTICA EDUCACIONAL DEMOCRÁTICA – USP – vhparo@usp.br GT: Estado e Política Educacional / n.05
Agência Financiadora: CNPq.
Me permiti não identificar o número das páginas e o ano das citações que foram utilizadas. Mas reafirmo aos meus alunos que a forma correta é identificar, ok?


            Outro dia eu e meus alunos do Ensino Superior refletimos sobre o significado real de "administração escolar" e tomamos como referência Vítor Henrique Paro (educador brasileiro) que possui uma vasta obra sobre o tema. Algo que comentamos e que muito nos fez pensar, foi sobre a real situação da maioria das escolas públicas em nosso Estado que infelizmente estão relegadas (sendo bem otimista) a "terceiro" ou "quarto" plano  por "nossos governantes".
            Vítor Paro argumenta que "Administração é a utilização racional de todos os recursos para se chegar a fins determinados " e ainda que no espaço escolar as atividade meio são "sustentáculos" das atividades fim, ou seja, todas as atividades da escola devem existir com o único objetivo de dar sustentação a atividade realizada pelo educador e educando.  Infelizmente o que observamos e constatamos no dia a dia é que o trabalho do professor é praticamente "ignorado" pela maioria dos "sujeitos" e "segmentos" existentes na escola.
            É comum por exemplo sentirem falta do professor quando os alunos ficam sem aulas e passam a "incomodar" outros segmentos que muitas vezes parecem estar completamente alienados ao verdadeiro fim da escola, ou seja,  o processo de ensino e de aprendizagem.  Bem , se a escola deve ser administrada de forma a alcançar o seu verdadeiro fim, tudo que acontece nela (volto a repetir) deve está intencionalmente voltado para o trabalho dos docentes para com os discentes. Especificando melhor: o trabalho das merendeiras, dos inspetores, dos coordenadores pedagógicos, orientadores, dos diretores, dos funcionários da secretaria e outros, deve ser pensado e realizado conscientemente para que o trabalho do professor tenha total sustentação e êxito.

            Na maioria das escolas em que meus alunos realizam estágio e em algumas que conheço o que parece é que cada trabalhador "executa" seu trabalho de forma mecânica, pois não há intencionalidade devido a ausência de consciência do real objetivo da escola, acarretando uma fragmentação total.
            Podemos dizer então que ocorre um total "desvirtuamento" do que realmente significa administração escolar e normalmente as atividades administrativas são entendidas apenas como aquelas que nada tem a ver com o "lado pedagógico" e que segundo Vítor Paro é um grande risco pois, "a atividade fim da escola acaba sendo burocratizada" e as "atividades meio tornam-se fins em si mesmas". Vamos exemplificar melhor, muitas vezes as reuniões pedagógicas são apenas iniciadas pelo Diretor que se detém apenas a dar informes relacionados a forma como deve funcionar a escola, mas, sem efetivamente discutir o lado pedagógico que é o verdadeiro foco. Se não é discutido por todos, não há envolvimento e nem compreensão da natureza do trabalho do professor, que entra e sai da escola todos os dias e acaba realizando um trabalho "solitário", tentando resolver sozinho as carências existentes no processo. Dentre elas podemos citar a total falta de recursos para trabalhar...uma matéria por exemplo como a que leciono no Ensino Médio que é geografia, exige toda uma estrutura visual e de materiais concretos que a escola não oferece. Então o que ocorre é que se temos compromentimento real com a aprendizagem dos alunos, temos que dispor parte do nosso salário com mapas, vídeos, xerox de trabalhos e até provas, dentre outros para que as aulas sejam no mínimo razoáveis. É UM VERDADEIRO ABSURDO !!!  E A MAIORIA DAS PESSOAS CONSIDERA ISSO NORMAL E AINDA DIZEM QUE SEMPRE FOI ASSIM E SEMPRE SERÁ...
             Chamo a atenção também para a falta de organização coletiva da luta que nós Trabalhadores em Educação devemos travar junto ao poder público para mudar essa situação...quem estuda na escola pública são os filhos da Classe Trabalhadora.

             Outro aspecto fundamental da análise feita por Paro é sobre o fato de que não podemos efetivamente alcançar determinados fins sem que haja total coerência com os objetivos. Por exemplo se a escola pretende alcançar fins democráticos não pode utilizar-se de meios autoritários jamais.
             É muito comum em época de eleição uma boa parte dos diretores de escolas públicas assumirem o total descompromisso com o verdadeiro objetivo da escola que é o ensino de qualidade, para se dedicarem abertamente as campanhas eleitorais dos candidatos que os mantém em seus cargos de direção, enquanto isso ainda há uma exigência ferrenha quanto ao trabalho que o professor deve realizar, o que configura uma hipocrisia total. Mas, normalmente no PPP ou PDE da escola, que na maioria das vezes foi elaborado apenas por um pequeno grupo e para atender aos interesses de alguns técnicos das Secretarias de Educação (Estadual ou municipal), está explícito que a "missão" ou o "objetivo" da escola é "formar cidadãos críticos e emancipados  politicamente"...ironia total não é ? E tudo bem debaixo dos nossos olhos...

             Tudo isso me faz pensar e reafirmar que é urgente a necessidade de mudança e que ela só irá acontecer partindo de nós trabalhadores, pois nada virá de cima para baixo. Muito pelo contrário o que virá de cima para baixo serão sempre tentativas de manutenção da situação que aí se encontra há anos: total descaso com a Educação Pública do Estado de Roraima.

              O que mais nos anima é que nada está totalmente determinado, pois a história é dinâmica e nós somos sujeitos de todo esse processo, temos que despertar o nosso poder de organização e de luta para fazer valer o que realmente defendemos como educação de qualidade. Ninguém sozinho sabe as respostas mas, juntos podemos encontrá-las. Devemos mais do que nunca termos consciência de que fazemos parte de uma mesma classe, a classe trabalhadora e que a a Escola deve ser pública, gratuita e de qualidade pois existe verba suficiente para isso.

QUESTIONAMENTOS PARA REFLEXÃO E POSTERIOR AÇÃO? (as respostas são óbvias para muitos)
  1. Diretores indicados politicamente, na maiorias dos casos, terão comprometimento real com o verdadeiro objetivo da escola ou com os políticos e "autoridades" que os indicaram? 
  2. O que realmente o atual Sindicato dos Trabalhadores em Educação, vem fazendo para encaminhar a luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação nesse Estado?
  3.  O que tem sido mais importante para algumas equipes diretivas de uma boa parte das escolas em nosso estado, a qualidade do processo de ensino ou a prestação de contas das questões burocráticas tais como preenchimento de diários, entrega de listões e de planejamentos que na maioria das vezes não podem ser executados pela total falta de recursos?
CHEGAMOS A UMA SITUAÇÃO ABSURDA DE DESCASO E DE ACOMODAÇÃO PARA COM A ESCOLA PÚBLICA, ISSO É NOTÓRIO. AGORA O QUE VAMOS FAZER COM TUDO ISSO E PARA QUE ISSO SE MODIFIQUE?

terça-feira, 8 de março de 2011

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Parabenizo todas as mulheres trabalhadoras que com garra, persistência e determinação conseguem
ser verdadeiras guerreiras nesta sociedade capitalista tão injusta e desigual.

Para refletirmos um pouco deixo dois pensamentos de Rosa Luxemburgo (Róża Luksemburg em polaco; 5 de Março, 1870 - 15 de Janeiro, 1919), grande mulher, líder política e filósofa. Foi uma das principais revolucionárias marxistas do século XIX. Participou na fundação do grupo de tendência marxista que viria a tornar-se, mais tarde, o Partido Comunista Alemão. Infelizmente foi assassinada brutalmente e teve seu corpo jogado em um Rio na Alemanha.


Frases de Rosa Luxemburgo:

"Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.."
                                                                                                              

"No meio das trevas, sorrio à vida, como se conhecesse a fórmula mágica que transforma o mal e a tristeza em claridade e em felicidade. Então, procuro uma razão para esta alegria, não a acho e não posso deixar de rir de mim mesma. Creio que a própria vida é o único segredo."  ( (Rosa Luxemburgo)

quinta-feira, 3 de março de 2011

ESCOLA PÚBLICA OBRIGATÓRIA PARA OS FILHOS DOS POLÍTICOS...JÁ PENSOU SE FOSSE APROVADO ?

Certa vez em 2009, numa das tentativas de negociação que foram feitas entre Sindicato dos Trabalhadores em Educação e Governo, fomos conversar com os parlamentares da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de Roraima. Na ocasião a pauta contemplava dentre outros pontos, a melhoria das condições de trabalho nas escolas, o que causou uma série de argumentações por parte dos referidos parlamentares. Em relação, por exemplo, ao ponto: climatização das salas de aulas, um deles chegou a dizer que : "não era necessário tendo em vista que todos que estavam ali tinham estudado a vida toda sem ar condicionado" e mais, que: " no Nordeste do Brasil tinham crianças que aprendiam ao ar livre, escrevendo com um graveto na areia da praia"...fiquei indignada e comecei a contestar. Uma das perguntas que fiz foi: " Qual dos senhores aqui tem filhos matriculados em Escolas Públicas? " e a resposta nós já sabemos, absolutamente nenhum.

Diante de tais fatos e das condições de abandono e descaso que nossas escolas se encontram, acho necessário tomarmos conhecimento de um Projeto de Lei criado pelo Cristovam Buarque que se por acaso fosse aprovado, no mínimo causaria um grande tumulto entre os políticos corruptos que infelizmente continuam sendo eleitos . Vejam do que se trata:




PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007

O CONGRESSO NACIONAL decreta:


Art. 1º Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e

Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados

a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de

educação básica.
Art. 2º Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no

máximo, 1º de janeiro de 2014.

Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias

Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades

respectivas.Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no

máximo, 1º de janeiro de 2014.


JUSTIFICAÇÃO

No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação

básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da

escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para

com o ensino público.

Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação

das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo

raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de

corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas

nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.

Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se

ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a

possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para

financiar os custos da educação privada de seus filhos.

Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais –

vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores

e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-

Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de

reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de

financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84

inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de

cargo eleitoras.

O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros,

os seguintes objetivos:

a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola

que atende ao povo;

b) político: certamente provocará um maior interesse das

autoridades para com a educação pública com a conseqüente

melhoria da qualidade dessas escolas.

c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de

reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos

fiscais à disposição do setor público, inclusive para a

educação;

d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de,

em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no

Brasil.

Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da

Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social

brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118

anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a

outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.

Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará

completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde

1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a

qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.

Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda

tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os

filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a

educação era reservada para os nobres.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a

aprovação deste projeto.

Sala das Sessões,

Senador CRISTOVAM BUARQUE

O CONGRESSO

Determina a obrigatoriedade de os agentes
públicos eleitos matricularem seus filhos e demais
dependentes em escolas públicas até 2014.